SHIT PILL

17 novembro, 2010

Não sei se o Harry Potter é brasileiro, mas o Voldemort é e tem um dedo a menos.

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SAKINEH PODERÁ SER ENFORCADA EM POUCOS DIAS

1 novembro, 2010

O amigão de Lula, Mahmoud Ahmadinejad, não dá mostras de que vá voltar fazer qualquer coisa para impedir que Sakineh Mohammadi Ashtiani seja enforcada. Ao contrário, seu advogado ainda está preso, junto com o filho dela. Primeiro ela foi acusada de adultério e condenada à morte por apedrejamento. Depois, tascaram-lhe uma acusação de participação na morte do marido. Se há evidências, o governo não as mostra. Para apimentar mais o caso, prenderam seu filho e seu advogado, no mínimo até que o processo acabe, o que pode se dar em poucos dias, segundo informações da galera do Comitê Internacional contra o Apedrejamento.

Claro, a decisão da justiça iraniana deve ser respeitada. As leis deles são deles e eles que se virem com elas. Nenhum governo tem nada que interferir nisso. Dar pitaco tudo bem, falar até papagaio fala, sem problemas. Do jeito que a coisa vai e é conhecida por aqui, de fato está-se diante de um absurdo judicial, mas os ativistas de direitos humanos pouco têm dito disto. Manter um advogado preso até que se encerre o processo do réu é o tipo de sandice que nos faz questionar para que diabos o Irã perde tempo com leis ao invés de dizer que o povo deve fazer cada capricho do Aiatolá logo de uma vez.

Lula chegou a levar um lero com Ahmadinejad. Ouviu dele o seguinte: o Sr. está mal informado. E ficou por isto mesmo. O grande diplomata petista não conseguiu obter nem explicações sobre o caso. Se nem isso ele consegue, é de se imaginar o que de fato tenha conseguido naquele tal acordo que ele e os turcos fizeram com a turma de terá, aquele a respeito da suspeita de produção de armas nucleares, do qual o PT se disse o grande artífice da paz. É só comparar a importância de se punir um adultério com a importância para o Irã de ter suas próprias armas nucleares.

O filho dela chegou a pedir ajuda a Bento XVI, o mesmo que os petistas chamam de nazista. Não se sabe o que diabos o líder católico vá poder fazer num reino islâmico, mas não foi aos ateus da Internacional Socialista que ele pensou em pedir ajuda, mas ao cristão Papa. Ele também pediu asilo político à Itália. Sim, à Itália do mafioso Berlusconi, não pediu ao grande player global Brasil e seu amado líder democrata Lula, nem aos EUA e nem à Rússia.. Pediu à Itália. Só não se sabe como ele fará para chegar até lá, mas torçamos pelo pobre coitado.

Mas não é engraçado que ninguém nunca peça asilo político á Rússia?


VEREADOR É PRESO POR ADOTAR ESTILO PT-FASHION: DINHEIRO NA CUECA

30 outubro, 2010


Mas que falta de respeito, caralho. Dinheiro na cueca? É de se imaginar onde não vão parar as moedas. E nem falem nada esquerdistas, quem começou com essa porquice foi o irmão do petista José Genoíno, que queria sair do país com cem mil dólares escondidos na cueca. Agora é um vereador do PMDB, partido do candidato a vice-presidente na chapa de Dilma, Michel Temer, de quem se diz ter ligações diretas com o próprio Tinhoso, mas ele nega e diz que é cristão sacramentado, juramentado e benzido. A polícia deu o bote, catou o cara com a bufunfa na buzanfa, também com materiais de campanha e uma lista com nome de eleitores. Muito esperto, o camarada tentou levar no bico, oferecendo uma cervejinha pro guarda. Ficou pior do que tava, além do crime eleitoral responderá também por corrupção. Aconteceu na Paraíba.

O autor dessa sujeira foi um vereador de Desterro, Sr. Gilmar Nogueira. Mas ao contrário do irmão do José Genoíno, foi preso com um valor nada cinematográfico: R$ 4.020. O curioso é que ele nem estava na cidade dele, mas em Cacimbas. Os tiras ficaram de olho nele depois de denúncias recebidas. O enquadraram por volta de onze da noite da sexta feira 29/10. Junto com ele encontraram material de campanha e uma lista com 212 nomes de eleitores, alguns deles já ticados, ou seja, já pagos.

Conta rápida: 4.020/212 = 18,92.

O vereador é do PMDB e trabalha na campanha do candidato José Maranhão, também do PMDB. Todos apóiam Lula e Dilma. Lula, aliás, até gravou um depoimento para o programa de TV do candidato.

Pra quem ainda não se tocou: o eleitor que já havia recebido uma grana de Gilmar, indiretamente pegou no saco dele.

Compra de votos é prática comum em todo o Brasil e não é privilégio de nenhum partido. Obviamente, quem tem mais dinheiro em caixa, tem mais poder de fogo para essa prática. Em algumas pequenas cidades, tem vereador que nem esconde mais que ganha eleição desse modo e já abriu mão de fazer campanha.

A coisa funciona tão bem que até as mobilizações de sindicatos e ONG`s já são movidas a dinheiro: paga-se cachê por militante presente. Dilma distribuiu lanches e sucos a rodo Brasil afora e, claro, não deve ter sido a única. Comícios, discursos, movimentos, caminhadas, tudo, tudo envolve dar uma grana a uma parte da massa envolvida na coisa. Se largar pra espontaneidade cívica, candidatos terão menos platéia que macacos cantores. Nem poderia ser diferente: eles dizem menos besteiras e não colocam dinheiro na bunda.

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LEIA ABAIXO

Sobre o absurdo de se censurar Monteiro Lobato e quem está propondo tal sandice:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/29/querem-censurar-monteiro-lobato/

Sobre outro erro absurdo do Datafolha:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/29/datafolha-850-mil-morrem-por-dia-no-brasil/

Sobre o lobista que diz que Dilma o ajudou no caso dos correios:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/29/lobista-diz-que-dilma-o-ajudou-no-caso-dos-correios/

Sobre declaração dada por Dilma Roussef em 28/10/2010 se colocando contra a prisão de quem pratica o aborto:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/28/em-28102010-dilma-declarou-publicamente-ser-contra-a-prisao-de-quem-pratica-o-aborto/

Sobre o PNDH-3, entrevista com Ives Gandra:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/28/o-pndh-3-explicado-por-ives-gandra/

Sobre a orientação espiritual do Papa bento XVI para fiéis não votarem em candidatos que apóiam a eutanásia, aborto e suicídio assistido:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/28/qual-catolico-deixara-de-votar-em-dilma/

Sobre o regime pelo qual Dilma Roussef e Franklin Martins orgulhosamente pegaram em armas:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/pelo-que-dilma-roussef-e-franklin-martins-pegaram-em-armas/

Sobre o cancelamento da entrevista com Serra pelo SBT e um negócio de R$ 7 bilhões de Sílvio Santos com o governo federal:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/26/sbt-cancela-entrevista-com-serra-silvio-tem-7-bilhoes-de-motivos-para-fazer-isto/


MANCHETES DO DIA SOBRE O GOVERNO DOS POBRES

28 outubro, 2010


Algumas manchetes vistas por aí hoje:

Lucro líquido da Cielo avança 23,1% no 3º trimestre – Cielo é a nova gigante do ramo de cartões de débito, empresa financeira, portanto. No popular: banqueiro.

Lucro da Suzano sobe 33,5% no terceiro trimestre – Suzano é a maior empresa de papel e celulose da América Latina.

OHL obtém financiamento de R$ 1 bilhão com BNDES – OHL é empresa que ficou com BR 116 no trecho Curitiba-São Paulo. Ela cobra pedágio, mas para fazer as reformas devidas, empresta dinheiro a juros camaradas.

Lucro do Santander Brasil avança 31% no 3º trimestre – Mais um banco batendo recorde de lucro.

Lucro líquido da Usiminas alcança R$ 495 milhões no 3º tri – Outra mineradora privatizada lucrando cada vez mais.

BC eleva previsão de inflação para 2010 e 2011 / BC reconhece que mercado está dividido em relação à volta da inflação – A gastança do setor público começa a prejudicar o fígado da economia

Em baixa de 0,34%, dólar vale R$ 1,716 nos primeiros negócios – Mesmo com dois aumentos sucessivos do IOF sobre operações de estrangeiros, o governo não consegue ajeitar o câmbio, prejudicando exportadores, ou seja, a agricultura e a indústria.

Bem, aí está o governo dos pobres e aí está o governo mestre na arte de conduzir a economia. Inflação e câmbio são coisa que afetam diretamente os pobres, pois encarecem o custo de vida e refletem-se no nível de empregos. Já os lucros dos banqueiros, mineradoras e empreiteiras é tão bem distribuído quanto o dinheiro dos impostos.

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LEIA ABAIXO:

Sobre o presidente da CNT/Sensus fazer campanha descarada para o PT:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/28/presidente-da-cntsensus-faz-campanha-para-dilma/

Sobre o perigo de se eleger Dilma crendo que ela será Lula lá outra vez e sobre lições de história que nada valem para militontos e petistas de ocasião:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/lula-periga-ser-o-novo-kirchner-e-dilma-o-novo-pitta/

Sobre o lucro formidável dos bancos, do gasto de R$ 191 milhões na campanha do PT e este se dizer o governo dos pobres:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/e-possivel-servir-a-dois-senhores/

Sobre o PT ter usado indevidamente o nome de outro artista no tal manifesto dos intelectuais:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/outra-manifestacao-contra-o-manifesto/

Sobre o regime pelo qual Dilma Roussef e Franklin Martins orgulhosamente pegaram em armas:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/pelo-que-dilma-roussef-e-franklin-martins-pegaram-em-armas/

Sobre o cancelamento da entrevista com Serra pelo SBT e um negócio de R$ 7 bilhões de Sílvio Santos com o governo federal:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/26/sbt-cancela-entrevista-com-serra-silvio-tem-7-bilhoes-de-motivos-para-fazer-isto/


LULA PERIGA SER O NOVO KIRCHNER E DILMA O NOVO PITTA

27 outubro, 2010

A morte de Nestor Kirchner acabou explicitando algo para os brasileiros: o poder deve estar com quem é eleito, não com quem faz campanha.

É dado por certo que a presidente Cristina Kirchner terá mais dificuldades em continuar com as políticas populistas e intervencionistas que vinha adotando até aqui. Em outros termos, os políticos e demais seres relevantes no cenário político estão praticamente fechados na questão: o poder dela diminui consideravelmente. Tango não bastará, melhor ela dar uma esticada até a Mangueira dar um trato no gingado.

Ora, Kirchner estava para Cristina como Lula está e, toc toc toc, estará para Dilma. Foi ele quem a elegeu, foi ele quem a conduziu, foi ele quem a apoiou e foi ele quem segurou a onda dentro do partido peronista. Nestor Kirchner era o presidente de fato, tal qual Lula pretende ser.

E as coisas já não andavam lá muito cor de rosa para ela, não. E os petistas também estão enganados se pensam que ainda terão o mesmo apoio que tiveram com Lula. De saída, o tempo vai dar uma nublada na economia bem cedo. Na seqüência, vem o tumulto de agradar os aliados e sua sanha por cargos e verbas e, claro, salvos condutos. Mais à frente, tem eleições municipais.

Sem desejar mal ou morte a ninguém, mas se Lula sair de cena por um fato dramático qualquer, ainda que não trágico, o PT estará sem sua viga mestra e só contará com sua habilidade própria em fazer política e conquistar corações. A julgar pelo que se vê na campanha, já se sabe o quanto de sucesso se pode esperar da empreitada. Daí, das duas uma, ou vão se amoldando e virando um novo PMDB ou vão tentar partir pro pau logo de uma vez e detonar a democracia ainda mais: aumento de subornos, ameaças, chantagens, acordos espúrios e tudo o mais.

Em alguma medida, tudo isto já é esperado porque, afinal, por mais que Lula ainda exerça sua influência, não estará mais na lida diária. A coisa agora ficará a cargo da Miss Horror Muppet e aquela gente boa de sempre: Dirceu, Genoíno, etc, toda a galera da cintura de cimento que é orgulho do PT. Aposta-se um picolé de limão lambido pelo cão sarnento da esquina que a tal governabilidade dará trabalho redobrado à Polícia Federal e ao judiciário.

Não faz lá muito tempo, os paulistanos fizeram uma aposta parecida com a que agora tanta gente está fazendo. Casaram alto que Celso Pitta seria Maluf na prefeitura e tudo de bom era pouco perto do estava por vir. Deu num rio de lama e na expulsão vergonhosa do recém inventado “exemplo de competência administrativa”. Sim, sim, noves fora seu passado terrorista, Dilma é o novo Pitta.

Isso de político fazer seu sucessor não tem dado lá muito certo. A história recente é farta de exemplos, mas a história é menos que nada diante de uma TV de plasma em 60 prestações. No que toca aos militontos e petistas de carnê na mão, Kirchner morreu à toa.

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LEIA ABAIXO:

Sobre o lucro formidável dos bancos, do gasto de R$ 191 milhões na campanha do PT e este se dizer o governo dos pobres:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/e-possivel-servir-a-dois-senhores/

Sobre o PT ter usado indevidamente o nome de outro artista no tal manifesto dos intelectuais:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/outra-manifestacao-contra-o-manifesto/

Sobre o regime pelo qual Dilma Roussef e Franklin Martins orgulhosamente pegaram em armas:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/pelo-que-dilma-roussef-e-franklin-martins-pegaram-em-armas/

Sobre o cancelamento da entrevista com Serra pelo SBT e um negócio de R$ 7 bilhões de Sílvio Santos com o governo federal:

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É POSSÍVEL SERVIR A DOIS SENHORES?

27 outubro, 2010


Lula, Dilma e o PT adoram dizer que seu governo foi dos pobres, para os pobres e pelos pobres. Nem vale a pena entrar no mérito, basta lembrar que, novamente, o Bradesco teve um trimestre com novo recorde de lucros, a Vale também está lucrando horrores, bem como a maioria dos grandes empreiteiros e bancos. Enquanto isto, seo Manoel da quitanda está penhorando a janta para pagar os juros e os impostos do almoço.


Se o governo tem a cara de pau de se dizer dos pobres, certamente fica bem difícil a campanha se declarar tal qual, afinal a coligação petista acaba de pedir ao TSE uma autorização para elevar os gastos totais de R$ 157 milhões para R$ 191 milhões. Valores declarados, ou seja, contabilizados. Caixa 2 não entra nessa conta. Também não entram as despesas com envios de e-mails de computadores públicos, uso de veículos oficiais ou de estatais, nem as diárias das muitas autoridades que acompanham Lula país afora.


Nem os petistas são ingênuos de dizer que essa dinheirama vem da venda de camisetas e doações voluntárias de 10% do Bolsa Família. A bufunfa vem de muitas fontes, especialmente daquela gente nominada no primeiro parágrafo. Pra quem ainda não entendeu: a campanha é custeada pelos bilionários e milionários brasileiros, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas. Não há dúvida alguma de que a mesma trupe deu lá seu quinhão aos tucanos e, em proporção substancialmente menor, à campanha de Marina Silva (e ela que chie o quanto quiser a respeito dessa afirmação). Também é certo que essas doações são dadas proporcionalmente ao desempenho eleitoral e interesse direto no sucesso do candidato na relação de seu comprometimento com, digamos assim, uma dada causa, digamos a capacidade de um dado setor lucrar muito e, preferencialmente, sem maiores esforço. Por exemplo, com juros escorchantes da dívida interna ou contratos cada vez maiores de obras cada vez maiores e abundantes e cada vez menos fiscalizadas e/ou concluídas. E, por favor, ninguém aqui falou em PAC e quejandos, isso é coisa da sua cabeça, caro leitor.


Outro dia, em Minas Gerais, ao ser vaiado, Lula virou para sua Miss Muppet do PT e disse: “tá vendo Dilma, a elite ainda tem preconceito de colocar uma mulher na presidência. Eles ganharam dinheiro como nunca no meu governo e mesmo assim têm preconceito”. Sim, o próprio Lula disse em alto e bom som que a elite nunca ganhou tanto dinheiro na vida como com ele. No português claro: Lula confessou ter feito a festa para a elite se banquetear. Algum cristão meio bronqueado talvez esteja gritando: “não se pode servir a dois senhores”. Discutível, mas deixemos essa teologia, para a próxima cerveja.


Todo mundo sabe que o PT tá recebendo uma nota preta da galera que dorme em iate e acorda em jatinhos. Vota-se tanto nele por que? Por medo de perder algo que, para lá de erroneamente, eles atribuem ao governo e, mais erroneamente ainda, a Lula, que seja, uma relativa melhora no padrão de vida, que em verdade é devida a eles mesmos e ao desenvolvimento geral da economia e das tecnologias. Por fanatismo ideológico. Por um certo ódio com a tal da zelite, o que parece contraditório, mas não é, porque quem anda ganhando rios de dinheiro com o PT não é de ficar dando sopa em capa de revista, fica na miúda e negada nem sabe que existe, a treta é com a cambada que se acha de sangue azul e fica arrotando caviar e maus modos a torto e direito por aí, digamos, certas socialites, para dar um exemplo por demais óbvio. Por comodismo, por modismo, por não ter coisa melhor para fazer. Cada um tem lá seus estranhos motivos. Talvez o problema seja justamente a falta de motivos para não votar e aí a culpa é da oposição e de boa parte do seu mar de simpatizantes.

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LEIA ABAIXO:

Sobre o PT ter usado indevidamente o nome de outro artista no tal manifesto dos intelectuais:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/outra-manifestacao-contra-o-manifesto/

Sobre o regime pelo qual Dilma Roussef e Franklin Martins orgulhosamente pegaram em armas:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/pelo-que-dilma-roussef-e-franklin-martins-pegaram-em-armas/

Sobre o cancelamento da entrevista com Serra pelo SBT e um negócio de R$ 7 bilhões de Sílvio Santos com o governo federal:

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A NOVA TENTATIVA DE IMPOSIÇÃO DO PENSAMENTO ÚNICO

25 outubro, 2010


Coragem não é o forte do PT. Lula e seu partido nunca colocam o que querem à prova. São marotos, primeiro tentam ver qual é sua verdadeira força com algo menos polêmico. Pensaram em convocar um plebiscito para uma constituinte, mas ao invés de o convocarem diretamente, mediram a sua força de mobilização com o estatuto do Desarmamento. Perderam. Depois, sonharam com um terceiro mandato para Lula. Pegaram a prorrogação da CPMF para medir a febre no Congresso. Perderam e retiraram a idéia de pauta. E assim vai. Se ganham, tocam em frente. E lá vem eles de novo. O petista Luiz Gushiken tentou dar um jeito de controlar a mídia, mas a coisa mal saiu da prancheta. Agora, sob direção de Franklin Martins, inventaram um novo esquema, ao invés de fazer um controle nacional, federal, bruto e firme, vão comendo pelas beiradas nos estados. Aproveitam que político com o rabo preso é matéria disponível em todos os cantos e partidos, razão pela qual tem um tucano em Alagoas criando o seu controle estadual. Mas há pedras no caminho. Sorte nossa.


Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí são os estados que estão montando seus comitês de acompanhamento, como estão chamando essa larva do grande monstro que realmente é essa coisa. Não veio do nada, veio de uma malfadada Conferência Nacional de Comunicação, acontecida ano passado, por ordem de Lula e levada a cabo pelo guerrilheiro Franklin Martins.


No Ceará a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de “orientar”, “fiscalizar”, “monitorar” e “produzir relatórios” sobre os meios de comunicação, em quaisquer modalidades. Como se sabe, o Ceará é um dos estados com o menor percentual de falcatruas do Brasil….


Os políticos de Alagoas estudam transformar um conselho consultivo criado nos idos de 2001, na gestão do mais que impoluto Ronaldo Lessa. Por ora, tem poder apenas consultivo, tal qual seu primo cearense. Neste momento, governa o estado outro ícone da honestidade na política, Sr. Teotonio Vilela Filho, um tucano, mostrando que a vontade controlar a imprensa não é meramente partidária, é de oportunidade. .O pessoal de lá argumenta que nem tudo que vai ao ar é agradável à sociedade alagoana. É de se pensar se em Alagoas é obrigatório assistir televisão ou se foi proibida a comercialização de aparelho de TV com controle remoto.


Já o Piauí, foi mais ousado. Governado pelo petista Wellington Dias, também um exemplo de ética na política, o estado tem um conselho que poderá exigir das autoridades providências sempre que eles assistirem algo que eles, srs. conselheiros indicados pela sua Excelência governador, entenderem que é uma forma de preconceito de gênero, sexo, raça, credo e classe social. Só faltou dizer que vão enquadrar todo mundo que não entrar na dança do PNDH-3, aquele mirabolante Decreto de Lula que permite o aborto, casamento gay e outras sandices igualitárias.


Jacques Wagner, outro campeão da moralidade administrativa, criou um conselho desses lá na Bahia também. A coisa ainda está em fase discussão com o departamento jurídico do partido, ops, com a procuradoria geral do estado, mas é bem provável que passe.

Também está em trâmite na Assembléia Legislativa de São Pualo, sem participação direta do executivo paulista, um projeto para o comitê local. A autoria é do líder do PT, Antonio Mentor, e prevê a criação de um conselho parlamentar que teria, entre outras funções, a de fiscalizar as outorgas e concessões de rádio e TV. O detalhe é que quem decide dar ou não o direito de explorar a telecomunicação não é a Asembléia Legislativa, é o Congresso Nacional.


E aí é que está o ó do borogodó. Esses conselhos todos, se chegarem à fase deliberativa, se tornarão inconstitucionais. Enquanto forem meramente consultivos e só fizerem denúncias à ANATEL, nada demais, será só um bando de burocratas gritando a quem também não tem o poder de controlar o conteúdo das transmissões. Mas isso não incomoda o governo Lula. O que está em jogo é medir a reação das pessoas a isso. Se elas não se insurgirem, eles passam para segunda fase, que á criação do conselho federal e aí sim se terá o controle da mídia. Compreendem? Estão medindo a febre do povo outra vez, só isso.


Vejam bem. Lá no artigo 21, inciso XI a Constituição é bem clara:


Art. 21. Compete à União:


XI – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais


Depois, no artigo 22, inciso IV:


Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:


IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão


Agora vejam. Primeiro, no que toca á criação de um órgão regulador, nada há na constituição que fale sobre regulação de conteúdo. O tal órgão regulador terá por objeto aquilo de que fala o próprio inciso: autorização, concessão ou permissão dos serviços de telecomunicações. Não há uma vírgula na Constituição sobre controle de conteúdo.


Fosse pouco, só a União pode legislar sobre telecomunicações e radiodifusão. O legislativo tem sim o poder e o dever de fiscalizar o executivo, mas cada qual dentro da sua competência e nível de atuação. Fiscalizar o executivo não tem nada a ver com fiscalizar o cumprimento da lei pelo executivo, isso é atribuição do executivo, através do seu poder de polícia. Além disso, o legislativo estadual não pode fiscalizar o executivo federal, nem as matérias legislativas de âmbito federal.


Lá pra frente, no artigo 223, a Constituição trata novamente de telecomunicações:


Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.


Tem alguma linha ou ponto aí sobre controle de conteúdo? Mas contra tem:


Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.


Venhamos e convenhamos: é clareza demais para ter de discutir alguma coisa.


Então, pura e simplesmente não há previsão constitucional de controle de conteúdo. Nem precisa. A coisa já está bem resolvida no artigo 5, IV: é livre a expressão do pensamento, vedado o anonimato. Então, se o cara diz o que pensa dando a cara a tapa, nada há a se discutir. E se esse camarada disser fatos inverídicos? Bem, o Código Penal já prevê a punição para os casos de difamação, calúnia e injúria. E já existe uma lei de imprensa, a qual foi editada nos anos de chumbo e é bem mais democrática do que o controle de conteúdo pretendido pelo PT.


É claro que a petralhada sabe que essas iniciativas estaduais são inconstitucionais. Eles simplesmente não estão nem aí. Eventualmente, vão até usar isso como desculpa para a criação do seu comitê de controle de conteúdo da mídia.


Querem proteger a audiência? Mesmo? Do que? Lula já tentou impor restrições de horários a programas televisivos. Na época, este blog questionou o Ministério da Justiça se havia pessoas qualificadas a tanto em seus quadros. Se havia, certamente não se tratava do chefe do departamento responsável pela qualificação dos programas e atribuição de horários de exibição. E por que não? Porque o cara não tem a menor formação em nada que lhe permita dizer se um dado programa tem que tipo de efeito sobre que tipo de pessoa. Sua formação era jurídica, não psicológica ou psiquiátrica. Ora, para saber se um programa afeta ou não a formação da personalidade de uma criança, sua sexualidade, entre outros aspectos, o que se espera é que a pessoa saiba como é que se forma uma personalidade, como é que se desenvolve a sexualidade, etc. Um jurista não sabe nada sobre isso.


Fuçando pelo site do MJ, descobre-se que o órgão que ficou encarregado de classificar os programas, o DEJUS ,é responsável por uma série de coisas nada conexas entre si, de modo que fica bastante claro que não se trata de órgão especializado na questão. Se fosse, nem por isto estaria a proposta válida, lógica, política, jurídica e moralmente. Mas já seria alguma coisa. Nem isto é.


Veja as competências do DEJUS

I – registrar as entidades que executam serviços de microfilmagem;
II – instruir e analisar pedidos relacionados à classificação indicativa de programas de rádio e televisão, produtos audiovisuais considerados diversões públicas e RPG (jogos de interpretação);
III – monitorar programas de televisão e recomendar as faixas etárias e os seus horários;
IV – fiscalizar as entidades registradas no Ministério; e
V – instruir a qualificação das pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.


Com atribuições tão díspares, impossível acreditar que haja gente capaz de determinar se tal ou qual programa realmente pode influenciar comportamentos e de que modo. Ou carimbadores são a nova geração das ciências cognitivas?


Mas as redes de TV, via sua associação, a ABERT, obtiveram liminar em mandado de segurança, a qual anula a obrigatoriedade de exibir programas nos horários determinados pelo governo. Isto significa que mesmo a programação classificada pelo governo como imprópria a crianças e adolescentes fica autorizada a ir ao ar em horário livre, assim considerado o compreendido entre 06:00 e 20:00. O processo corre no STJ e a liminar foi deferida pelo Ministro João Otávio Noronha. Só restou a obrigação de que as redes informem, com símbolos padronizados, para que idade o programa em exibição não é recomendado. Informar é sempre bom.


O Sr. José Elias Romão, na época, diretor do departamento de justiça, classificação, títulos e qualificação do Ministério da Justiça (DEJUS), disse que sem a obrigatoriedade dos horários, as redes de TV ficam sem controle, e a infância, desprotegida. Não explica quem protegeria as crianças de erros de avaliação dos burocratas. Nem que mecanismos impedem que o governo só autorize programas que lhe sejam ideologicamente favoráveis, talvez pela simples razão de que não existem. Também não explicou porque razão as redes de TV devem ser controladas pelo governo. O chefe do DEJUS, segundo o site do MJ, é bacharel em direito pela UFMG, mestre e doutorando em direito pela UNB. O próprio site informa que ele tem experiência em direito e que suas especialidades são o Direito Público, com ênfase em mediação, história do direito, estado democrático, paradigma, conflito e mediação (a redundância está lá no site). Necas de psicologia, pedagogia, ou qualquer outra coisa que lhe permita saber como funciona o processo de formação de identidades, a formação do conhecimento e demais processos cognitivos, enfim, nada que lhe permita dizer com um mínimo de racionalidade quais programas são ou não adequados para crianças e adolescentes. Basicamente, é como se o presidente indicasse para o STF um psicanalista.


A propósito do controle governamental sobre a programação televisiva, este blog entrou em contato com o Ministério da Justiça, para saber quem são e que qualificação possuem as pessoas que trabalham na classificação de programas. Via e-mail, seguiu-se o diálogo abaixo:


Boa tarde,


É possível obter a relação de membros da equipe de classificação e suas respectivas qualificações?


Ficaria grato em sabê-lo.

Obrigado,
¨&¨


Prezado,


O senhor poderia nos dizer para qual necessidade?


Cordialmente,

José Eduardo Elias Romão
Diretor Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação Secretaria Nacional de Justiça Ministério da Justiça
¨&¨


Bom Dia,


Caro Diretor, trata-se apenas de saber se o governo tem ou não condições de cumprir aquilo a que se propõe. Acredito que o Sr. ficaria preocupado se soubesse que um técnico de futebol foi designado como chefe dos oncologistas responsáveis pelo tratamento de familiar seu.


Dado que se trata de uma proposta política e que a mesma será implementada com recursos públicos, natural que o cidadão queira saber se o governo está gastando bem o dinheiro dos seus impostos. Se a equipe é composta por profissionais de pedagogia, psicologia e áreas afeitas ao tema, o governo, mesmo que se discorde da idéia, está respeitando o dinheiro do povo, se é composta por pessoas de áreas não afeitas, está jogando-o pela janela, o que pode ser dito para todas as áreas técnicas de todo e qualquer governo.


Informo que não tenho qualquer ligação com pessoas envolvidas na questão, sou advogado em Londrina, PR.


No aguardo, grato pela atenção dispensada, a qual me denota esmero.

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O papo acabou aí. Tempos depois a revista Carta Capital publicou uma matéria sobre as pessoas que faziam o trabalho de fiscalização. Voluntários. Algo errado? Nada, de modo algum. Bem formados? Bom, aí a porca torce o rabo. Eram estagiários de direito, donas de casa, bibliotecárias, etc. nenhum psicólogo, psiquiatra, pedagogo. Se havia, nem era por requisito, era por acaso mesmo. Ou seja, o governo nunca quis saber de proteger crianças coisa nenhuma, o negócio sempre foi tentar controlar o conteúdo pura e simplesmente.


Ao tempo daquela liminar, a a ABERT se pronunciou “as TVs continuarão a fazer o que sempre fizeram”, com critérios próprios para determinar os horários de exibição, e que comunicarão a faixa etária dos programas “para que os pais decidam o que o filho deve ver”. O que há de errado nisso, alguém pode dizer? Desde quando a educação dos filhos deve ser feita pelo estado? A parte que lhe compete é ministrar conteúdos objetivos na escola (e nem isso ele respeita, na verdade). O resto é com a família.


O PT quer um controle de conteúdo por dois motivos. O primeiro é comungado por políticos de todos os partidos: diminuir a pressão popular na fiscalização do uso do dinheiro público, ou seja, facilitar as maracutais com o dinheiro dos impostos. O segundo é de ordem mais ideológica mesma: querem suprimir, tão rápido quanto consigam, qualquer divergência de opinião. Depois de tomarem as redações pela via transversa da formação universitária, agora a esquerda quer controle mais direto e efetivo da coisa.


A isto se chama formação de consciências, uma forma sutil de dizer engenharia social, que também é uma forma sutil de dizer outra coisa: estabelecimento do pensamento único.


Parece que o estado e defensores dos controles esquecem para que é que serve o controle remoto. Esquecem também que ninguém é obrigado, ainda, a ter televisão em casa. E que a bíblia já dizia: se não gosta do que vês, arranca teus olhos.


Quem acha que o estado deve decidir o que seus filhos devem assistir, não reclame quando só houver programas endeusando o governante de plantão.


Vem a calhar uma historinha boba: camarada saiu com a namorada, que vestia uma saia curtinha; neguinho folgou com a cidadã, ela foi reclamar ao namorado, este disse que não faria nada, ela achou ruim, ele retrucou: se quer que eu te defenda, vista-se como eu mandar, se quer se vestir do seu jeito, defenda-se você mesma. Quando o estado faz tudo por alguém, este alguém não pode reclamar de o estado mandar na sua vida.

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LEIA ABAIXO:

Sobre a MP 500/2010 1ue permite ao executivo federal a privatização lenta, gradual e silenciosa de empresas estatais constituídas sob a forma de S/A:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/25/privatizacao-na-surdina-o-jeito-pt-de-governar/

Sobre o envolvimento de Lula com os líderes do tumulto que resultou na agressão a José Serra no Rj:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/25/lula-lado-a-lado-com-o-pessoal-do-quebra-quebra/

Sobre tiros que militantes do PSB, aliado do PT, deram no Amapá em direção a ônibus de correlegionários do adversário:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/23/a-esquerda-em-acao-tiros-e-sangue-no-amapa/

Sobre Gilberto de Carvalho, braço direito de Lula, ser réu em ação sobre corrupção na coleta de lixo em prefeitura administrada pelo PT. E ainda sobre o envolvimento de Luis Favre, ex-amásio de Marta Suplicy, no esquema:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/23/poder-para-corromper-corrupcao-para-o-poder/

Sobre a encomenda de Dilma Roussef de dossiês junto ao Ministério da justiça para encurralar seus desafetos políticos (reprodução do texto da revista Veja, vai que algum juiz maluco manda tirar tudo do ar):

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/23/a-encomenda-de-dossies-junto-ao-ministerio-da-justica/

Sobre o erro de se dar mais crédito ao governo do que ao próprio trabalho e ainda comparar condição de vida de trabalhador de grande cidade com miserável do sertão:
https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/19/foi-voce-quem-melhorou-sua-vida-nao-o-lula/

Sobre um provocativo e deliberado confronto entre militantes que foi prometido pelos petistas para o dia 24, no RJ:
https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/22/vao-pro-pau-de-vez/

Sobre Lula ter perdido mais um oportunidade de ficar quieto, a vergonha do jornalismo do SBT e a agressão a José Serra no RJ:
https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/21/bolinha-de-papel-derruba-petistas-e-seus-militontos

Sobre nem o PT dizer onde estão suas propostas de governo, afora a TV:
https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/22/comparar-propostas-como-se-o-pt-nao-diz-onde-as-suas-estao/