Um populista que ignora o povo

28 setembro, 2009

A Economist tasca: só 25% dos hondurenhos quer a volta do homem do chapéu branco. E Lula se diz um homem do povo. Ignorando 75% dele.

Claro, nem precisamos lembrar que Lula está se metendo onde não deve e apoiando um camarada que pretendia expressamente rasgar a constituição local.

Fosse pouco, a idéia de fazer da embaixada brazuca um quartel general de Zelaya nem foi dele, foi do General de Las Americas.

Tudo caso pensado: querem forçar o governo provisório a entrar na embaixada para angariar a simpatia da comunidade internacional.


Democracia ou oclocracia? – parte 1 de 5

16 fevereiro, 2009

Apesar de pontuais discordâncias, vem bem a propósito da eleição venezuelana o texto abaixo.

É certo que o resultado das eleições, a supor tenham sido naturais e sem fraudes, deve ser respeitado. O problema é que a população não percebe a armadilha em que está se metendo, exatamente como acontecia na Roma de César.

De todo modo, não é sacanagem que a palavra nos faça lembrar de cloaca?

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Democracia ou oclocracia?

Gerhard Erich Boehme

“O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo.” (Frédéric Bastiat)

Vivemos uma sociedade pautada pela constante e crescente degeneração, e é importante que entendamos o significado desta palavra, pois degeneração além de ser a ação ou efeito de degenerar, tem como sinônimo a corrupção e a depravação no sentido físico e moral.

Não nos comprometemos com as futuras gerações, não valorizamos o ensino fundamental e não entendemos o verdadeiro papel do Estado¹).

Por conta da demagogia política e a sede de conquista do poder, deixamos de considerar que a fiel observância ao princípio da subsidiariedade como fundamental para que seja construída uma nação sadia, honrada e que possa assegurar o desenvolvimento pleno do cidadão sem imposições ou restrições. Um princípio que não é conhecido por muitos e que é desconsiderado por professores, políticos, pelos profissionais da mídia em especial. Se não por ignorância, seguramente por má fé. E o que temos, uma excessiva centralização das decisões em Brasília, fora da realidade brasileira, decisões sendo pautadas por critérios políticos-ideoló gicos, um país administrado através do clientelismo político e na supremacia dos chamados movimentos sociais – na realidade antissociais, com o capitalismo de comparsas e o socialismo de privilegiados.. Temos a oclocracia superando uma verdadeira democracia.

Assim como desconsideramos a liberdade, desconsideramos o princípio da subsidiariedade, desconsideramos a democracia, e é bom que se entenda que democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. É o cidadão que tem o poder transferir sua autoridade e não cabe ao Estado¹ lha conceder.

Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.

Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Democracia, todos sabem, não é apenas a prevalência da vontade da maioria, isso é uma característica também da oclocracia.


Democracia ou oclocracia? – parte 2 de 5

16 fevereiro, 2009

Se assim fosse, a Cuba dos irmãos Castro, com suas diásporas, prisões políticas e paredóns, a Venezuela com seu bolivarianismo, perseguições e ingerências, desrespeitando a soberania de outros países, a Itália de Mussolini (Benito Mussolini, ex-socialista e ditador italiano) ou a Alemanha de Hitler (movimento nacional-socialista alemão, que deu origem ao um partido que curiosamente denominava-se Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães – Nationalsozialistis che Deutsche Arbeiterpartei, ou NSDAP), poderiam ser consideradas democráticas.

Democracia é também, e principalmente, o respeito aos direitos das minorias, a existência livre de instituições autônomas e independentes do Poder Executivo – tais como a Justiça, o Parlamento e a imprensa, uma oposição bem estruturada e representada, alternância no poder e o respeito sagrado aos contratos, à propriedade e às garantias individuais. A “vontade popular” não passa de uma muleta semântica de que se socorrem os ditadores populistas e demagogos para justificar as suas arbitrariedades. Nas democracias autênticas só é justo aquilo que é alcançado por meios justos.

“Devemos privilegiar o direito à propriedade privada, pois ela cria oportunidades e nutre comprometimento em preocupar-se com a idade e adversidades da vida. Cabe ao Estado¹) um dos seus principais papéis, que é o de dar proteção à propriedade privada. Assim podemos ter uma sociedade sadia, portanto não devemos aceitar leis e regulamentos que visam tirar do cidadão a decisão sobre seus bens.” (Gerhard Erich Boehme)

Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalizaçã o da liberdade.

A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

E é neste ponto que nos distanciamos da democracia e nos aproximamos da oclocracia e damos sustentação ao clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e socialismo de privilegiados.

As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralizaçã o do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. Fundamental portanto o entendimento do princípio da subsidiariedade.

As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralizaçã o do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.


Democracia ou oclocracia? – parte 3 de 5

16 fevereiro, 2009

As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo, mas este deve ser livre de qualquer coação, coerção ou em troca de benesses públicas.

A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável.

¹) Em uma democracia a função do Estado é servir ao povo, servir à sociedade dos homens. Servir significa sustentar, valorizar e tornar cada vez mais equilibrada a realidade do povo, não retirando do cidadão sua autonomia, sua liberdade, mas sim realizando somente aquilo que as Províncias, Cidades, Comunidades, Famílias e finalmente o indivíduo não podem fazer sozinhos.

“O Estado não deve, de forma alguma, fazer aquilo que os cidadãos também não possam fazer. Isso é autoritarismo puro. Ao contrário, só se pode atribuir ao Estado tarefas que os próprios cidadãos possam cumprir, mas que não é desejável que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito caro, seja porque não teriam forças para executá-las²). O Estado nada mais é do que o resultado da transferência de poder dos indivíduos para uma entidade que os represente em suas próprias ações. E ninguém pode transferir o que não tem.” (Marli Nogueira)

²) Uma característica importante dos bens públicos decorre do fato de que provê-los para um usuário ou para todos os usuários potenciais custa a mesma coisa. O exemplo clássico é a defesa nacional, já que um exército que defenda o território nacional defende tanto um único indivíduo quanto todos os cidadãos do país. Daí a necessidade do uso do poder de coerção para financiar a defesa nacional. Sem o exercício desse poder, não haveria como impedir que algumas pessoas deixassem de pagar pelo serviço tentando pegar carona (free-ride) nos serviços pagos por outrem. Se houver a prática da carona, é provável que muitos, ou mesmo todos os demais contribuintes, desistam de custear tal serviço. O Estado surge como a instituição adequada para resolver o impasse, porque detém o direito de cobrar compulsoriamente dos cidadãos o custeio dos bens públicos. É uma das faces do poder coercitivo do Estado.


Democracia ou oclocracia? – parte 4 de 5

16 fevereiro, 2009

Em uma sociedade sadia, primeiramente as pessoas se organizam em grupos e movimentos dentro de um contexto de comunhão e afinidades, para responder às necessidades profundas e às exigências originárias de cada pessoa, depois sim entra o Estado na vida do cidadão, não como uma entidade formada por parasitas, mas que realize aquilo que o cidadão não pode realizar individualmente, ou não tem interesse em realizar.

A sociedade brasileira anseia por um Estado forte em suas competências fundamentais, a começar pela justiça, incluindo, nos Estados, seus primeiros passos através da polícia judiciária (Polícia Civil e Polícia Técnico-cientí fica), responsável principal pelo deslinde de um crime, saúde pública, segurança pública – prevenção aos crimes, tributação racional, sem privilégios e suportável, relações exteriores, defesa nacional,etc. , de forma que o brasileiro tenha bons serviços públicos e saiba realmente o que isso significa:

Bens públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele.

Devemos entender que é prioritário o investimento em saúde pública e educação fundamental, pois são serviços cuja provisão também deve ser garantida subsidiariamente pelo Estado, apesar de que a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços, seja diretamente ou através de entidades cooperadas, privadas ou confessionais e não na prestação direta do serviço pelo Estado, sempre em fiel observância ao princípio da subsidiariedade. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados. Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um.

“Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado.” (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)

Cabe ao Estado ser forte em suas atribuições básicas, que na esfera Federal são: Emissão e controle da Moeda, através de um Banco Central independente, Relações Exteriores, Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Comércio Exterior, Forças Armadas, Segurança Pública nas faixas de Fronteira, Polícia Federal, normatização da Aviação Civil, Marinha Mercante, Vigilância Sanitária e Obras de Integração Nacional, Administração de Parques Nacionais, Administração Indígena, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previdência Pública Federal.

Se observarmos o princípio da subsidiariedade, podemos concluir que caberia ao Estado apenas a solução de três grupos de problemas econômicos: bens públicos, externalidades negativas e positivas, monopólios naturais.

Como externalidade positiva temos a renda, a qual deve ser taxada de forma justa, sem a possibilidade de privilégios.


Democracia ou oclocracia? parte 5 de 5

16 fevereiro, 2009

O que temos: bens públicos são mal geridos e não entedemos o seu significado, externalidades negativas são desprezadas pela sociedade, com destaque ao ensino fundamental que ainda não é compromisso dos brasileiros e os monopólios naturais, os quais estão a serviço de interesses privados. Cabe ao Estado assegurar a liberdade de se empreender. A melhor qualidade de vida, o desenvolvimento e as melhores condições de geração de trabalho riqueza e renda serão consequências naturais, ainda mais para nós brasileiros, que contamos com um potencial enorme de recursos naturais como bem nos lembra o Pesquisador Carlos Nobre no último Planeta Sustentável da Revista Você S/A: “A invenção de uma nova economia”. Acesse: http://vocesa. abril.com. br/sumarios/ 0125.shtml

Não é à toa que somos um dos países mais violentos do mundo, onde mais de 10% de nosso PIB é gasto com a violência. Por conta de termos deputados deste tipo que perdemos mais vidas que em um país em guerra como o Iraque.

Segundo o IPEA seriam 5%, eu estimo, e apresento as razões, que seja superior a 10%. http://www.nevusp. org/portugues/ index.php? option=com_ content&task= view&id=199& Itemid=29

Uma oclocracia, por estar pautada nos interesses outros, que não do cidadão, mas nos interesses de classes populares, que trazem consigo demandas sociais injustificadas à capacidade e competência do Estado, que se cumpridas, este deixa de desempenhar seu verdadeiro papel, o de atuar subsidiariamente frente ao cidadão.

A questão é que não se observa o tamanho do cobertor, que para poder ser maior necessitaria de mais recursos, superando ainda mais a excessiva carga tributária, a qual praticamente escraviza o cidadão brasileiro que trabalha, empreende, inova, cria, etc., pois este já é praticamente escravo 40% do tempo em que trabalha, pois esta é a carga tributária que lhe cabe, e em contra-partida não recebe bens ou serviços públicos com a qualidade necessária, isto quando recebe.

“There is no free lunch”, como dizia o saudoso Milton Friedman. A questão é que não existe sandwish grátis, alguém acaba pagando a conta e seguramente não serão os políticos, as lideranças dos chamados movimentos sociais – na realidade antissociais – ou aqueles que usufruem o clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas, que privatiza o lucro e socializa os seus prejuízos, que se afasta do mercado ou ainda o socialismo de privilegiados. A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, além de exigir a atuação do Estado onde não é esfera de sua competência, em total desrespeito ao princípio da subsidiariedade. E é bom que se entenda que o mercado exige competência, pois é o mercado que premia o mérito e pune exemplarmente os incompetentes. O mercado é plebiscito diário que é conferido ao cidadão, através de seu exercício de liberdade, decidir o que quer ou não realizar, o que quer livremente adquirir, o que quer livremente, … …, obviamente que pautada na responsabilidade individual de assumir as consequências de seus atos e agir sob o limite do Estado de Direito.

Democracia entendo, portanto, que seja a fiel observância ao princípio da subsidiariedade, enquanto que a oclocracia está pautada na demagogia, onde o termo demagogia deve ser entendido como o governo ou predomínio das facções populares e a opinião ou política que favorece as paixões populares e que promete, sem poder cumprir.