OPOSIÇÃO SONHA COM CHANCE DE GOLPE

Que os políticos mais se tolerem do que se amem é tiro e queda. Mas daí a desejarem a morte do outro é um tipo novo de baixeza moral. Especulou-se durante a campanha que Dilma du Chef ainda estaria com câncer e nada bem. A conversa ficou mais nos bastidores, não chegou aos debates ou ao horário político, mas esteve por ali, por lá, em todo canto, timidamente, mas lá. Pois bastou ser eleita para que Senadores da oposição dessem uma acelerada numa antiga Proposta de Emenda Constitucional que torna o vice praticamente inútil: se o presidente sai, convoca-se novas eleições. Mas há um golpe no meio da idéia: querem tirar do eleitor o direito de escolher o presidente. A coisa será como nos anos de chumbo: eleição indireta.

Nem tem como não falar em casuísmo. Ok, a proposta é de 2006. Foi apresentada na época pelo tucano Arthur Virgílio, por enquanto Senador pelo Amazonas. Talvez ele tivesse em mente que algum dos muitos escândalos petistas iria dar em alguma coisa. Errou feio. Agora, rapidamente, a oposição põe em marcha acelerada essa coisa. Já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, a qual talvez entenda de justiça, mas certamente não de Constituição.

Como ficaria? Se o Presidente sair do cargo, por qualquer motivo, ter-se-á novas eleições em até 90 dias. Até aí, tudo bem. Se é verdade que quem vota sabe quem é o vice, por outro lado é inegável que um presidente eleito tem muito mais legitimidade do que qualquer vice. É um projeto claramente personalista, pois não se considera que o eleitorado pode ter votado no presidente ausente em razão do seu projeto de governo, não apenas de sua pessoa. Claro, pode se opor a isto que se de fato é assim, então os eleitores escolherão alguém do partido da situação. Argumentos há para os dois lados. Tudo bem, nada demais. A proposta até é razoável.

A traquinagem dos Senadores se dá numa particular situação. Se o Presidente, por qualquer motivo, sair do cargo faltando menos de dois anos para o fim do mandato, não haverá nova manifestação do eleitorado. Nada de o eleitor escolher, quem o fará serão os congressistas. Uma eleição indireta. É tunga na soberania popular. É golpe.

Ora, muito melhor para tal hipótese, seria, aí sim, manter o vice. Se dois anos é pouca coisa para se esperar 90 dias para uma nova eleição, nova posse e tarará, ora, pode se manter o vice, que manterá o projeto escolhido pelo eleitorado, mas também pode se convocar eleições em menor tempo. Pode-se, por que não?, simplesmente adiantar as eleições ao invés de se terminar aquele mandato. Pode-se um sem número de coisas, o que não tem o menor cabimento é a volta da eleição indireta para Presidente. As Diretas Já serviram pra que? Pro Milton Nascimento vender discos?

Essa proposta é duma imoralidade atroz. Não se brinca com isso. Não se pode nem cogitar uma coisa dessas. Se é para falar em eleição indireta, então sejamos francos e abramos o debate sobre o fim da democracia, já tem um mundo de gente de saco cheio com ela mesmo.

Na ânsia de ver Dilma fora do poder, a oposição agora não só deseja sua morte como quer também dar um jeito de evitar que Lula volte. Tudo bem, a dupla é de amargar, mas daí a se cogitar de tapetões é muita coisa. O raciocínio é o seguinte: Dilma talvez agüente dois anos, se for isto, façamos eleições indiretas que fica mais fácil evitar o Lula. Se Dilma não viver dois anos, pode ser que ela se queime com os escândalos e a memória do eleitorado se voltará automaticamente para Serra. Bem, são suposições, não há como saber o que se passa na cabeça dos congressistas. Mas é certo que os tucanos e democratas querem evitar as urnas em condições normais, caso, claro, Dilma saia da presidência.

Ora, se a oposição tem medo das urnas, que abra a caixa de ferramentas e dê um golpe de estado, caramba. Essa de torcer pela morte da recém eleita Presidente já é demais da conta. E ainda tirar do eleitor o seu sagrado direito de escolher seu governante, francamente, é… é, é…. é, ora, diabos, é uma puta falta de sacanagem.

Em tese, a PEC é inconstitucional porque afronta o artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal. Não tem o que discutir: Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: (…) o voto secreto, direto, universal e periódico. Diante disto, tem-se que a oposição acaba de fazer um papelão, se é que não é coisa pior. Em tese porque a Constituição diz o que o STF diz que diz e se disser que a idéia é constitucional, então é e fim de papo.

Isso é um atentado à democracia e à própria Constituição Federal. Como diabos essa sandice foi sequer posta em discussão na CCJ é coisa que seus membros terão de explicar aos eleitores. Ora, é certo que o PT é a encarnação piorada dos piores pesadelos do decaimento da democracia em demagogia, mas, tenham paciência, eleição indireta é uma garfada na marmita da chefia, os funcionários querem escolher o novo chefe ao invés dos donos do boteco. No mínimo, mas no mínimo do mínimo, isso é uma petulância ímpar.

Espera-se que a situação, do alto da sua maioria, breque essa maluquice. Fará para seu próprio proveito, mas, indiretamente, em proveito do eleitorado. Pelo menos uma vez ao menos.

***

LEIA ABAIXO

Sobre como a iraniana Sakineh pode ser enforcada antes do previsto e como Lula não tem influência alguma sobre o governo iraniana ao contrário do que é dito por aí:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/11/01/sakineh-podera-ser-enforcada-em-poucos-dias/

Sobre a fantástica idéia de Evo Morales de colocar Fidel Castro como Secretário Geral da ONU:
https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/11/01/morales-quer-fidel-na-onu/

Sobre como um mesmo fato pode ser noticiado de diferentes formas:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/11/01/a-travessia-da-galinha/

Sobre o absurdo de se censurar Monteiro Lobato e quem está propondo tal sandice:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/29/querem-censurar-monteiro-lobato/

Sobre o lobista que diz que Dilma o ajudou no caso dos correios:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/29/lobista-diz-que-dilma-o-ajudou-no-caso-dos-correios/

Sobre declaração dada por Dilma Roussef em 28/10/2010 se colocando contra a prisão de quem pratica o aborto:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/28/em-28102010-dilma-declarou-publicamente-ser-contra-a-prisao-de-quem-pratica-o-aborto/

Sobre o regime pelo qual Dilma Roussef e Franklin Martins orgulhosamente pegaram em armas:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/27/pelo-que-dilma-roussef-e-franklin-martins-pegaram-em-armas/

Sobre o cancelamento da entrevista com Serra pelo SBT e um negócio de R$ 7 bilhões de Sílvio Santos com o governo federal:

https://domaugostodamateria.wordpress.com/2010/10/26/sbt-cancela-entrevista-com-serra-silvio-tem-7-bilhoes-de-motivos-para-fazer-isto/

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